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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:57
Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto
Condenação por furto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:56
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:15
Crime de furto. Exame de dependência química.
Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:57
Crime de furto qualificado tentado. §2º do artigo 155 do CP.
Impossibilidade. Tratamento diferenciado pelo legislador às fguras do furto simples e do furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.
Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:52
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.
Roubo. Desclassificação para furto. Crime cometido com violência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto (artigo 155, caput, do Código Penal). Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:50
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
Vigilância motivou entendimento de crime impossível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:20
Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado
Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça condena acusado quatro meses após furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.
Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:48
Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto
O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:40
Habeas Corpus. Comunicação falsa de crime. Furto duplamente qualificado
Receptação simples e qualificada. Estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Apelação criminal. Roubo. Pretendida desclassificação para o crime de furto.
Declarações das vítimas reconhecendo o acusado como o autor do delito aliadas ao laudo pericial que constatou a ofensa à integridade física de um dos ofendidos. Emprego de violência caracterizando o roubo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:18
Publicitária é inocentada do crime de furto de energia
unanimidade de votos, uma cliente da Light, acusada de furto de energia elétrica que soma R$ 16 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.